Bem Vindo(a) a loja Mãe Afro. Os produtos da Mãe Afro são oferecidos pela pessoa jurídica, tendo por Carla Valéria Lopes dos Santos - Micro empreendedor individual e o seu nome fantasia Mãe Afro - Roupas e Acessórios, inscrita sob o CNPJ/CPF nº 20290574000159, responsável e titular da propriedade intelectual das peças aqui vendidas.
Essa loja tem como finalidade o a venda de roupas e acessórios com produção própria, sendo produzidos com tecidos vindo de fornecedores legalizados.
Por meio dessa loja é realizado o e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos de moda, como roupas e acessórios com inspiração africana.
O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do e-commerce, antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site ou blog.
Ao utilizar ou acessar a loja o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso a página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use site/blog.
A Mãe Afro e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.
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A loja e qualquer produto oferecido pela mesma só poderão ser disponibilizados a você caso concorde com a legislação aplicável.
Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para realizar compras na loja, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da loja por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil.
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Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade.
O usuário da loja ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito.
Após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar dados relaticos ao seu cadastro e/ou pedidos. O acesso é individual.
Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a Mãe Afro.
A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.
A Mãe Afro concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os produtos ou fotos exibidos na loja, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Todos os materiais encontrados no site, como produtos, modelos, fotos, vídeos, logotipos, nomes comerciais, layots, ilustrações, design da página são de propriedade da Mãe Afro e seus fornecedores de tecido, tendo esses reservados o direito em relação a propriedade intelectual.
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